TJMS - 0802199-05.2022.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR DE QUEIROZ

CPF *69.***.*32-48

Advogados

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB: 19195/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB: 32909/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 12:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2023 15:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 18/07/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 10/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 02:39

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 06/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802199-05.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Antonio César de Queiroz Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801932-51.2022.8.12.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Leonel Diogo Ferreira

Advogado: Vinicius Vasconcelos Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800960-69.2023.8.12.0045

Amanda Souza Nantes

Claro S/A

Advogado: Igor Pereira da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800339-72.2023.8.12.0045

Jose Pereira da Cunha - EPP

Dejailson da Silva

Advogado: Luciana A. Batista Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0805328-04.2020.8.12.0021

Rosangela Thiago da Silva

Rosangela Thiago da Silva

Advogado: Antonio Costa Corcioli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0805328-04.2020.8.12.0021

Rosangela Thiago da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Antonio Costa Corcioli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2020 16:42

Exibir Processo