TJMS - 0802064-42.2012.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 02.044.526/0003-60

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 128515/SP

CPF *91.***.*63-00

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO

Polo Passivo

Partes

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 15.573.686/0001-87

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

LORAINE MATOS FERNANDES

OAB: 9551/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Agravado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/05/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2024 08:20

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Agravado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:55

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/11/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Agravado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) VISTOS, etc.

    Colhe-se do termo de distribuição de fl. 19 que a parte recorrente não apresentou comprovação de pagamento da guia GRU-STJ.

    O art. 1.007 do Código de Processo Civil, estabelece que "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

    Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".

    Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 Uferms, prevista no art. 8º, VI, da Lei Estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802064-42.2012.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Recorrido: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802064-42.2012.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO.

    ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA.

    ENGAVETAMENTO OCASIONADO POR CULPA EXCLUSIVA DO MOTORISTA DA APELANTE - IMPRUDÊNCIA AO CONDUZIR O VEÍCULO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS NA RODOVIA EM OBRAS - fator preponderante.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos do art. 373 do CPC: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor".

    Impositivo o reconhecimento da culpa exclusiva do preposto da apelante, que não teve os cuidados necessários para trafegar na rodovia em obras, vindo a colidir na traseira do veículo de terceiro, por sua vez, foi engavetado pelo veículo da apelada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802064-42.2012.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Small Distribuidora de Deviados de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Advogado: Eliézer Francisco Buzatto (OAB: 349377/SP) Apelado: Três Américas Transportes Ltda Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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