26/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
07/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 00:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:31

Recebidos os autos
18/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
20/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Luiza Geminiano (OAB 24477/MS) Processo 0804896-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio da Silva Brito - Decisão de páginas 73 e 74: ANTE O EXPOSTO, defiro o levantamento da quantia de R$ 3.503,62 (três mil, quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos) em favor da empresa Farmácias Brasil Popular para aquisição dos medicamentos REVOC 100mg e ARISTAB 10mg, visando o tratamento da parte exequente por, no mínimo, 6 (seis) meses.
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:47

Recebidos os autos
18/07/2023 19:47

Decisão ou Despacho
18/07/2023 12:07

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:15

Recebidos os autos
27/06/2023 17:15

Decisão ou Despacho
26/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:17

Recebidos os autos
17/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Luiza Geminiano (OAB 24477/MS) Processo 0804896-37.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Caio da Silva Brito - 3.

Determino a emenda à inicial, a fim de que a parte exequente promova a juntada de 3 (três) orçamentos atualizados.

A juntada dos orçamentos é medida imprescindível para prosseguimento da presente execução de obrigação de fazer, levando-se em conta o disposto no Enunciado n.º 56 das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça: "havendo depósito judicial ou sequestro de verbas (Bacenjud)) para aquisição de medicamentos, produto ou serviço, antes da apreciação do pedido, deve-se exigir da parte a apresentação prévia de até 3 (três) orçamentos, exceto nas hipóteses de complexa definição de custos (cirurgias, internações e fornecimento de insumos de uso hospitalar), em que outros parâmetros poderão ser observados" (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde 18.03.2019). 3.1.

Ainda, e considerando o informado na procuração de f. 9, deverá a parte exequente promover a juntada do termo de curatela da genitora. 4.

Intime-se o exequente (via DJ) para atendimento da determinação, no prazo de 15 dias (CPC, artigo 321), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigo 330, inciso IV).

A referência aos dispositivos do procedimento comum decorre da regra de extensão do parágrafo único do artigo 318 do CPC. 4.

Após, retornem conclusos.
10/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:34

Recebidos os autos
09/05/2023 19:34

Decisão ou Despacho
09/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2023 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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