08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800038-91.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito.

Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução.

Expeça-se alvará favor da parte credora, na forma requerida, se ainda não feito.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado nesta data, portanto, certifique-se e, após, arquive-se.".
19/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802161-96.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Eliana Gonçalves Oliveira Ribeiro Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Recorrido: Tim Celular S/A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802161-96.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Eliana Gonçalves Oliveira Ribeiro Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Recorrido: Tim Celular S/A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
26/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:44

INCONSISTENTE
11/05/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802161-96.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Eliana Gonçalves Oliveira Ribeiro Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Recorrido: Tim Celular S/A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio
10/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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