TJMS - 0809841-05.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 18:03
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 17:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/05/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0809841-05.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindolfo Castro Pereira - ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
Submeto a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz de Direito.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Lindolfo Castro Pereira em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. -
11/05/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
11/05/2023 10:52
Recebidos os autos
-
11/05/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 19:21
Homologada a Transação
-
09/05/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 02:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 17:26
Recebidos os autos
-
23/06/2022 10:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/06/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2022 13:47
Recebidos os autos
-
22/06/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 07:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 17:41
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2022 19:15
Recebidos os autos
-
14/01/2022 19:15
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 19:15
Homologada a Transação
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14/01/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 01:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/09/2021 19:30
Recebidos os autos
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10/09/2021 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 13:16
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
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02/08/2021 04:23
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 19:06
Juntada de Petição de Réplica
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24/06/2021 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.
-
24/06/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 10:51
Recebidos os autos
-
23/06/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 15:34
Expedição de Certidão.
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22/06/2021 14:22
Expedição de Carta.
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22/06/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 14:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2021 17:52
Decisão ou Despacho
-
27/05/2021 03:24
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 22:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 22:21
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
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26/05/2021 16:45
INCONSISTENTE
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26/05/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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