01/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:17

Baixa Definitiva
01/02/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:03

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:20

Recebidos os autos
16/11/2023 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-31.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Arcenia dos Santos Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Navira, pela perda superveniente de seu objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
14/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:59

Recebidos os autos
13/11/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 17:01

Prejudicado o recurso
25/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:07

Juntada de Carta de ordem
24/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:39

Expedição de Carta de ordem.
30/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:53

Expedição de Carta de ordem.
26/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:18

Recebidos os autos
25/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-31.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Arcenia dos Santos Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se o Agravado para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento. Às providências necessárias.

P.I.C.-se.
23/05/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2023 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406646-31.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Arcenia dos Santos Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:05

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:05

Distribuído por sorteio
10/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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