TJMS - 1403699-04.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 09:38
INCONSISTENTE
-
12/09/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
-
29/08/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 14:20
Homologada a Desistência do Recurso
-
27/08/2024 11:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Recorrido: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Considerando a o conhecimento e o provimento dos Embargos de Declaração de seq. 50001 (cópias fls. 54/62), com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do objeto recursal. Às providências.
Intimem-se. -
19/08/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:43
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
16/08/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 07:21
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/07/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Embargado: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INSURGÊNCIA DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO SEM INTIMAÇÃO DA EMPRESA NOMEADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - NÃO CONHECIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC - SUSPEIÇÃO DA EMPRESA NOMEADA COMO ADMINISTRADORA JUDICIAL - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE - EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA CONFIGURADA - ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS - RETIFICAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE PARA ACOMPANHAR O RELATOR E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO POR FUNDAMENTO DIVERSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM COM EFEITOS INFRINGENTES OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
22/03/2024 16:52
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
17/01/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Embargado: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) 01.
Em análise aos autos de origem, observo que após a prolação do acórdão por este Órgão Julgador em 25/07/2023, o processo foi: (i) devolvido à Vara Regional de Falências e Recuperações da Comarca de Campo Grande no dia 02/08/2023 (f. 2641); (ii) com prolação de decisão impulsionando o feito em 30/08/2023 (f. 2724/2727), e mesmo após cientificado acerca do referido acórdão pela parte interessada, (iii) proferiu nova decisão optando em não dar cumprimento ao decisum retromencionado, sob a alegação de que aguardaria a comunicação oficial do TJMS acerca do julgamento do agravo interno (f. 2816/2817).
Diante dos fatos descritos acima, solicite-se informações ao juízo de primeiro grau sobre o andamento processual, bem como para que esclareça eventual situação de descumprimento do acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível. 02.
Ato contínuo, intime-se a empresa sobre a realização do novo laudo determinado em sede recursal pelo TJMS. 03.
Comunique-se ao Des.
Sideni Soncini Pimentel acerca do descumprimento da decisão exarada pela 4ª Câmara Cível (vide acórdão de f. 81/90 do agravo interno autuado sob o n. 1403699-04.2023.8.12.0000/50000), considerando a Relatoria do agravo de instrumento autuado sob o n. 1410779-19.2023.8.12.0000 e a decisão proferida por ele concedendo efeito suspensivo. 04.
Por fim, expeça-se ofício à Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se cópia da petição acostada pelo embargado às f. 43/53, diante das alegações deduzidas pela parte, a fim de apurar as situações lá narradas.
Após, nova conclusão.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 20:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
13/09/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 20:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 19:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
13/09/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Recorrido: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50001 - Embargos de Declaração).
Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
12/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 12:55
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
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12/09/2023 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Embargado: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Embargado: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Interessado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/09/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TERCEIRO INTERESSADO - SUSPEIÇÃO DO PROFISSIONAL NOMEADO PARA ATUAR COMO ADMINISTRADOR JUDICIAL, VISTO QUE JÁ ELABOROU O PARECER PRÉVIO/PRELIMINAR PREVISTO NO ART. 51-A DA LEI 11.101/05 - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO CONSOANTE DISPÕE A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PARECER PRÉVIO ELABORADO SEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - EFEITO TRANSLATIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA DEVOLUTIVIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA EM SEGUNDO GRAU - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares, nos termos do voto do Relator.
Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º Vogal, vencido o Relator que lhe negava provimento. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403699-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Enio Batista Ferreira Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT) Agravado: AGM Trade Cereais Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 18286A/MS) Interessado: Seno Schnorrenberger Advogado: Eduardo Hoffmann (OAB: 42652/PR) Interessado: Ilgo Abel Advogado: Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado: Nilson Brongnoli Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Interessado: Agro Ms Serviços Ltda Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Arnaldo Dias da Silva Advogado: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS) Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Interessado: Adrianus Lodevicus Maria Vosters Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Interessado: Banco ABC Brasil S.A.
Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) Interessado: Adilton Berno Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Interessado: Luiz Zanella Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB: 12826/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Interessado: Município de Dourados
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre as preliminares arguidas em contraminuta às f. 45/56.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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