10/07/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Reqdo: Nota Dez Educacional Douradense LTDA - EPP - Ante o pagamento efetuado (f. 149/153) e a concordância da parte requerente (f. 15), fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, I, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte requerente na conta bancária indicada à f. 155.
21/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Recebidos os autos
18/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
17/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
12/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Reqdo: Nota Dez Educacional Douradense LTDA - EPP - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 17:39

Recebidos os autos
28/05/2024 17:39

Recebidos os autos
31/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Cintia Silveira (OAB 21384/MS), Lara de Santis Goncalves (OAB 250764/RJ) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Reqdo: Nota Dez Educacional Douradense LTDA - EPP - [...] O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. [...].
18/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:04

Recebidos os autos
17/10/2023 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Cintia Silveira (OAB 21384/MS), Lara de Santis Goncalves (OAB 250764/RJ) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Reqdo: Nota Dez Educacional Douradense LTDA - EPP - Sentenças de fls. 80/86; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em desfavor da NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
21/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:34

Homologada a Transação
20/09/2023 15:34

Recebidos os autos
20/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0800360-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Cesar de Almeida de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:44

Expedição de Carta.
05/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:34

Recebidos os autos
22/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.
08/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:38

Recebidos os autos
06/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:54

Conclusos para decisão
26/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:37

INCONSISTENTE
24/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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