TJMS - 0809916-44.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/07/2025 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 12:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/07/2025 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 06:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 19:51
Recebidos os autos
-
20/06/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 00:36
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 06:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intimação da parte autora do despacho de f. 145: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se em face da informação que consta na certidão do Oficial de Justiça de p. 144, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se." -
12/05/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 20:17
Recebidos os autos
-
01/05/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/04/2025 16:28
Juntada de tipo de documento
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10/03/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 12:03
Expedição de tipo de documento.
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23/01/2025 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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22/12/2024 10:07
Recebidos os autos
-
22/12/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2024 19:50
Juntada de Petição de tipo
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03/12/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando que o valor localizado nas contas da parte executada é ínfimo em relação à dívida executada, foi realizado o seu desbloqueio automaticamente pelo sistema SISBAJUD, como se depreende dos extratos de p. 113-130.
Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.
Cumpra-se. ". -
02/12/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/12/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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24/11/2024 07:38
Recebidos os autos
-
24/11/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2024 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/10/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.
Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.". -
23/10/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/10/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:02
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/09/2024 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2024 12:12
Expedição de tipo de documento.
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19/09/2024 12:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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18/09/2024 15:28
Juntada de Petição de tipo
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13/09/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 05:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". -
12/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 21:14
Recebidos os autos
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21/08/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 14:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/08/2024 21:20
Juntada de Petição de tipo
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07/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento. -
05/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 15:15
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2024 15:15
Juntada de tipo de documento
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15/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 14:14
Expedição de tipo de documento.
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21/05/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 15:21
Expedição de tipo de documento.
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07/05/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 21:32
Recebidos os autos
-
27/04/2024 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/04/2024 22:50
Juntada de Petição de tipo
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22/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:42
Juntada de tipo de documento
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22/02/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de 'teimosinha', considerando que a última pesquisa é datada de setembro de 2023, e tenho que o prazo da pretensão de realização de reiteração é exíguo, e, portanto, não se mostra razoável diante do valor da dívida e do fato de que a diligencia foi negativa.
Outrossim, indefiro também o pedido de utilização do Sniper, tendo em vista que nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora, não se aplicando o artigo 774 do CPC, conforme Enunciado 161 do Fonaje: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG).
Assim, expeça-se mandado para constatação da existência de bens no endereço da parte executada e, em caso positivo, para penhora dos bens porventura encontrados que sejam passíveis de constrição judicial.
Realizada a penhora proceda avaliação do bem e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos em audiência de conciliação a ser designada.
Intime-se.
Cumpra-se. ". -
10/01/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/01/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 18:02
Expedição de tipo de documento.
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07/12/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 15:34
Recebidos os autos
-
02/12/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/11/2023 15:27
Juntada de Petição de tipo
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02/11/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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14/10/2023 10:38
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2023 10:38
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2023 10:38
Recebidos os autos
-
14/10/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 17:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/08/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:11
Recebidos os autos
-
27/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 10:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/06/2023 12:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2023 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 12:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/06/2023 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 22:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:19
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2023 15:19
Juntada de tipo de documento
-
13/04/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 10:56
Expedição de tipo de documento.
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31/03/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 21:44
Recebidos os autos
-
22/03/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2023 22:06
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 05:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 08:05
Recebidos os autos
-
19/01/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 10:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/12/2022 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2022 06:42
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0809916-44.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonia Tayane Marques Ferreira - Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono. -
05/12/2022 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 18:25
Recebidos os autos
-
20/11/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/11/2022 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2022 05:03
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/11/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 12:53
Juntada de tipo de documento
-
06/10/2022 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:44
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2022 09:23
Juntada de tipo de documento
-
30/06/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:19
Juntada de tipo de documento
-
14/01/2022 13:19
Juntada de tipo de documento
-
08/12/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2021 10:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 13:56
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2021 13:55
Juntada de tipo de documento
-
14/10/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2021 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
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09/09/2021 19:34
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 19:33
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2021 19:33
Juntada de tipo de documento
-
20/08/2021 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 04:23
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2021 18:43
Recebidos os autos
-
30/05/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 21:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 21:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 11:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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