16/07/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 21:15

Recebidos os autos
21/06/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:15

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 08:57

Recebidos os autos
20/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Heloisa Nonato de Lima (OAB 25499/MS), Souza, Ferreira & Novaes - Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0819986-86.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Barbieri de Pontes Cafeo - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão de f. 129, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 10:01

Recebidos os autos
22/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Heloisa Nonato de Lima (OAB 25499/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Souza, Ferreira & Novaes - Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0819986-86.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Barbieri de Pontes Cafeo - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de utilização do Sniper, tendo em vista que nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora, não se aplicando o artigo 774 do CPC, conforme Enunciado 161 do Fonaje: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 07:49

Recebidos os autos
24/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 08:06

Recebidos os autos
22/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 08:56

Recebidos os autos
28/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2024 15:09

Recebidos os autos
26/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
04/02/2024 14:28

Recebidos os autos
04/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Heloisa Nonato de Lima (OAB 25499/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS) Processo 0819986-86.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Barbieri de Pontes Cafeo - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
09/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:13

Decorrido prazo de parte
07/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 20:02

Recebidos os autos
09/09/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 13:26

Evolução da Classe Processual
08/08/2023 12:45

Processo Reativado
07/08/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 06:23

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 06:19

Transitado em Julgado em data
20/12/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Rodrigo Souza e Silva (OAB 15100/MS), Heloisa Nonato de Lima (OAB 25499/MS), Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS) Processo 0819986-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Barbieri de Pontes Cafeo - Intima-se a parte autora da sentença: Em face do exposto, e em sucintas razões, julgo parcialmente procedente a presente ação de Restituição ajuizada por BRUNO BARBIERI DEPONTES CAFEO, condenando a requerida a EL PATRÓN DEL VINO-ME, a efetuar o pagamento de R$ 10.858,54 (dez mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data do pagamento (13.10.2020) e de juros de mora 1 % ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê- se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:06

Recebidos os autos
28/11/2022 09:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 14:23

de Conciliação
21/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:21

Juntada de tipo de documento
01/11/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 08:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:59

de Conciliação
31/10/2022 14:21

de Instrução e Julgamento
25/10/2022 07:03

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:21

de Conciliação
19/09/2022 13:15

de Instrução e Julgamento
12/09/2022 10:18

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 10:18

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 12:24

de Instrução e Julgamento
15/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809916-44.2021.8.12.0110

Antonia Tayane Marques Ferreira

Patricia Pires Chaves

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0825116-57.2022.8.12.0110

Noroeste Granitos e Marmores LTDA

Selma Correa das Silva

Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0823863-34.2022.8.12.0110

Roberto Jose Rech Terra

Fredcar

Advogado: Solange Helena Terra Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0812440-48.2020.8.12.0110

Colegio de Ensino Fundamental Nova Gerac...

Wanessa da Silva Lima

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0801704-43.2022.8.12.0031

Lacerda Advogadas Associadas S.s

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 11:00

Exibir Processo