02/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em "data"
01/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 09:37

Confirmada
11/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 17:27

Provimento
26/11/2024 19:01

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:18

Processo Reativado
08/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2023 13:59

Confirmada
23/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicação
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800626-69.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliane Carnoviski Berlato Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
22/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2023 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:06

Confirmada
17/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2023 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2023 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicação
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800626-69.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliane Carnoviski Berlato Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS)

Vistos...

Intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/05/2023 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2023 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2023 09:48

Confirmada
11/05/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicação
11/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800626-69.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliane Carnoviski Berlato Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 17:27

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2023 17:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801694-14.2021.8.12.0005

Wellington Thadeu dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0800270-91.2022.8.12.0007

Marta Machado

Bensaude Plano de Assistencia Medica Hos...

Advogado: Fernando Tadeu de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1600190-18.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Ademir Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0801360-78.2021.8.12.0037

Vanderlea Francisca Liberato Bonani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801360-78.2021.8.12.0037

Vanderlea Francisca Liberato Bonani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 17:00

Exibir Processo