25/03/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 07:31

Decorrido prazo de parte
02/03/2025 02:52

Expedição de tipo de documento.
02/03/2025 02:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 15:52

Recebidos os autos
12/02/2025 15:52

Recebidos os autos
14/10/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:17

Decorrido prazo de parte
26/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
21/09/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0805048-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Aparecido Bezerra de Paula - Ré: Juliana Nogueira de Paula - Intimação da decisão interlocutória de p. 338: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
12/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:23

Recebidos os autos
09/09/2024 19:23

Decisão ou Despacho
04/09/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
27/07/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 15:10

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0805048-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Aparecido Bezerra de Paula - Ré: Juliana Nogueira de Paula - Sentença: "Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO APARECIDO BEZERRA DE PAULA em desfavor de Juliana Nogueira de Paula, Departamento de Transito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo - DER/SP, o que faço com resolução de mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por João Aparecido Bezerra de Paula em face de Departamento de Estradas de Rodagem - Der/SP, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Juliana Nogueira de Paula, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
17/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:27

Homologada a Transação
03/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 19:06

Recebidos os autos
15/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0805048-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Juliana Nogueira de Paula - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
18/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:09

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:27

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 19:15

Recebidos os autos
31/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0805048-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Aparecido Bezerra de Paula - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a manifestação do réu e documentos de p. 251-260, bem como para manifestar-se quanto ao julgamento antecipado da lide.
10/05/2023 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:36

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:54

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 07:03

Juntada de tipo de documento
03/12/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:09

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 19:08

Recebidos os autos
28/09/2021 19:08

Decisão ou Despacho
23/09/2021 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 19:02

Recebidos os autos
09/09/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 03:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2021 11:20

Recebidos os autos
23/04/2021 11:20

Transferência de Processo - Saída
14/04/2021 10:19

Juntada de Petição de tipo
14/04/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 03:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 19:48

Juntada de tipo de documento
11/01/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 13:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 12:26

Juntada de tipo de documento
16/11/2020 15:26

Juntada de Petição de tipo
16/11/2020 14:20

de Conciliação
16/11/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/11/2020 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/09/2020 23:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2020 20:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 11:45

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2020 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/09/2020 09:40

Expedição de tipo de documento.
03/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 13:09

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2020 13:08

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 12:52

Expedição de tipo de documento.
20/07/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 21:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 18:18

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2020 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:12

Expedição de tipo de documento.
18/02/2020 13:11

de Instrução e Julgamento
27/01/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 13:46

Juntada de tipo de documento
17/01/2020 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2019 17:22

de Conciliação
05/12/2019 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/12/2019 11:41

Juntada de Petição de tipo
03/12/2019 19:15

Juntada de Petição de tipo
03/12/2019 19:15

Juntada de tipo de documento
07/11/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 16:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 07:22

Juntada de tipo de documento
10/10/2019 02:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 04:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2019 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/09/2019 08:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 08:15

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2019 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 08:12

Expedição de tipo de documento.
16/09/2019 07:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 07:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2019 03:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 18:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 18:19

Expedição de tipo de documento.
08/08/2019 15:34

de Instrução e Julgamento
18/06/2019 01:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 11:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 11:44

Expedição de tipo de documento.
26/04/2019 11:40

de Instrução e Julgamento
11/04/2019 04:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 09:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 12:41

Decisão ou Despacho
03/04/2019 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 12:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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