11/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809690-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cidnei Amaral de Mello Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/04/2024.
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 19:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 18:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 16:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/04/2024 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/04/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809690-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cidnei Amaral de Mello Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio
12/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406565-82.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Lago Azul Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0004950-37.2022.8.12.0110

Balfar Solar

Sandra Rosemary Lamen

Advogado: Leandro Rodrigues de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0004950-37.2022.8.12.0110

Sandra Rosemary Lamen

Balfar Solar

Advogado: Leandro Rodrigues de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1406564-97.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcio Duarte

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1406561-45.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Walfrido Chicol Manvailer

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 18:10

Exibir Processo