TJMS - 0802001-78.2020.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 14:39
INCONSISTENTE
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31/05/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802001-78.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Vanessa Paulino Lima Paiole Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO dos autos até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Intimem-se. -
30/05/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 08:25
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
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26/05/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 14:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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15/05/2023 15:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802001-78.2020.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Vanessa Paulino Lima Paiole Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Diante do exposto, traslade-se cópia das fls. 17/36 para o Recurso Especial n. 0802001-78.2020.8.12.0012/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
11/02/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 15:13
Baixa Definitiva
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02/02/2022 15:12
Baixa Definitiva
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01/12/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/11/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 01:48
Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 06:56
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.
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09/11/2021 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2021 14:15
Recurso Especial não admitido
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08/11/2021 18:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/11/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 05:59
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/10/2021 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/10/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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