STJ - 0802001-78.2020.8.12.0012

22/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

02/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 731/STJ

01/02/2023 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/11/2022 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2022 15:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2200773)

23/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL