22/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 15:26

Baixa Definitiva
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000466-30.2009.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Embargante: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Embargado: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Embargado: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Embargada: Viviana Alves da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Embargada: Ilma Aquino da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Embargada: Dalila Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Advogado: Kleber Luiz Miyasato (OAB: 16709/MS) Embargado: Darlan Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Advogado: Kleber Luiz Miyasato (OAB: 16709/MS) Embargado: Darlan Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Advogado: Kleber Luiz Miyasato (OAB: 16709/MS) Interessada: Maria Marcondes de Barros (Espólio) Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO.

DETERMINAÇÃO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE APRECIAÇÃO DA QUESTÃO RELATIVA À SUCUMBÊNCIA ENTRE AS PARTES.

APELO DO TESTAMENTEIRO FOI PARCIALMENTE PROVIDO, COM A DETERMINAÇÃO DE READEQUAÇÃO DA PARTILHA, MAJORAÇÃO DA VINTENA E RESSARCIMENTO DE GASTOS. ÊXITO DO TESTAMENTEIRO - RESISTÊNCIA DOS HERDEIROS/LEGATÁRIOS.

NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO AUFERIDO - ART. 85, §2º, CPC.

EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos de Daniel José de Josilco, para sanar omissão, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 18:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000466-30.2009.8.12.0014 (014.09.000466-7) Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Apelada: Viviana Alves da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelada: Ilma Aquino da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelada: Dalila Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: Darlan Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: Darlan Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Maria Marcondes de Barros (Espólio) Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Assim, estes autos devem ser arquivados, vindo à conclusão os referidos autos de Embargos de Declaração (sequencial 50000), com cópia de f.778, para análise da distribuição - já que não se trata de feito oriundo desta relatoria - e, em sendo o caso, julgamento oportuno.

Intimem-se.
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000466-30.2009.8.12.0014 (014.09.000466-7) Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Apelada: Viviana Alves da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelada: Ilma Aquino da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelada: Dalila Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: Darlan Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Apelado: Darlan Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Maria Marcondes de Barros (Espólio) Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2023 16:13

INCONSISTENTE
11/07/2023 08:25

Registrado para #{motivos_de_registro}
06/07/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000466-30.2009.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Recorrido: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Viviana Alves da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Ilma Aquino da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Dalila Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessado: Darlan Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessado: Darlan Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Maria Marcondes de Barros (Espólio) Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Daniel José de Josilco com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Verifica-se que o presente recurso foi inadmitido em decisão de fls. 41/42, em face da qual a parte recorrente interpôs Agravo em Recurso Especial (sequencial 50003).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial decidindo que: "Em face do exposto, conheço do agravo e dou parcial provimento ao recurso especial, a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que se manifeste a respeito da existência de sucumbência entre as partes, em observância ao art. 85 do CPC". (fl. 55) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 24/03/2023 (fl. 60).

Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à câmara de origem para as providências que entender cabíveis. Às providências.
05/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
26/06/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 06:31

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2023 10:35

Baixa Definitiva
24/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000466-30.2009.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel José de Josilco Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Agravado: José Almir Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Viviana Alves da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Ilma Aquino da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Dalila Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessado: Darlan Aquino Marcondes Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessado: Darlan Marcondes da Rosa Advogada: Teliane Alves Bisognin (OAB: 10051/MS) Interessada: Maria Marcondes de Barros (Espólio) Advogado: Daniel José de Josilco (OAB: 8591/MS) Advogado: Vanessa Rodrigues Hermes (OAB: 14337/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) A parte agravante Daniel José de Josilco interpôs o Recurso Especial de sequencial 50002, que foi inadmitido, diante disso, interpôs este Agravo em Recurso Especial, tendo o E.

Superior Tribunal de Justiça determinado ' o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que se manifeste a respeito da existência de sucumbência entre as partes, em observância ao art. 85 do CPC'.

Com isso, o presente agravo exauriu a sua função.

Pelo exposto, traslade-se cópia da decisão de fls. 36/52, bem como deste despacho, para os autos n. 0000466-30.2009.8.12.0014/50002, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
08/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
07/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2023 10:22

INCONSISTENTE
03/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:16

Recebidos os autos
21/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:15

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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