30/05/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Natanael Italo Silva (OAB 376834/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0804682-63.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramão Franco Ramires, Anny Arce Romeiro - Réu: Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, declara-se de ofício a incompetência territorial, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos."
09/05/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:24

Homologada a Transação
10/04/2023 19:11

Recebidos os autos
10/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:26

Juntada de Carta precatória
10/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 16:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2023.
30/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2023 03:42:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/11/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:29

Juntada de Carta precatória
28/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:38

Expedição de Carta precatória.
22/06/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:03

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/05/2022 18:59

Processo Reativado
11/05/2022 18:59

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 16:02

Recebidos os autos
11/05/2022 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:09

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
24/11/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:18

Expedição de Certidão.
18/11/2021 13:18

INCONSISTENTE
18/11/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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