TJMS - 0930236-96.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

ALICE RIYO CUNIOCI DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*94-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 15:35

    INCONSISTENTE

  • 30/09/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2023 15:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alice Riyo Cunioci de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0930236-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Alice Riyo Cunioci de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0930236-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Alice Riyo Cunioci de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA SUPRIR A FALTA APRESENTADA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL DISPONDO QUE A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ENTES PÚBLICOS, E SUAS AUTARQUIAS, FAR-SE-Á ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811767-91.2020.8.12.0001

Osmir Bellinati

Banco do Brasil SA

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2020 06:45

Exibir Processo

Processo nº 0000362-93.2023.8.12.0031

Juizo de Direito da 2 Vara Civel de Band...

Juizo de Direito da Comarca de Caarapo/M...

Advogado: Carla Maria Martins dos Santos Augusto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0807954-40.2018.8.12.0029

Banco Itaucard S.A.

Municipio de Navirai

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0807954-40.2018.8.12.0029

Banco Itaucard S.A.

Municipio de Navirai

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0004966-24.2022.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Alisson dos Santos Sobral

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2022 17:33

Exibir Processo