TJMS - 0829473-19.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 07:50
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 15:26
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 15:20
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) posto isso, em razão da deserção, com fundamento no artigo 1.030, v, do código de processo civil, inadmito o presente recurso especial interposto por lago azul empreendimentos imobiliários spe ltda.. -
29/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:28
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
-
29/07/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 09:56
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 08:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Tendo em vista a manifestação de fls. 31/35, certifique a Secretaria Judiciária quanto ao alegado erro no sistema E-SAJ no ato de emissão da guia FUNJECC do presente Recurso.
Após, voltem conclusos os autos. Às providências.
Campo Grande, 15 de fevereiro de 2024. -
01/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 11:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. -
22/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:44
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 10:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/01/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ÁREA VERDE - AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA - IPTU DEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Julgamento Virtual Iniciado -
07/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Município de Campo Grande para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829473-19.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829473-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Lago Azul Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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