29/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:20

Recebidos os autos
29/05/2023 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 12:25

Baixa Definitiva
19/05/2023 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406454-98.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Nailson Albuquerque Pires Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus interposto por Nelson Ferreira Cândido Neto em favor de Nailson Albuquerque Pires formulado às f. 99.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
17/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:18

Homologada a Desistência do Recurso
15/05/2023 17:12

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:44

Juntada de Informações
11/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406454-98.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Nailson Albuquerque Pires Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
10/05/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:56

INCONSISTENTE
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406454-98.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Nelson Ferreira Cândido Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Nailson Albuquerque Pires Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 17:33

Expedição de Ofício.
09/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:17

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:45

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:45

Distribuído por sorteio
09/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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