25/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:25

Baixa Definitiva
25/07/2023 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0802387-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Nello Ricci Neto Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao incidente de uniformização de jurisprudência.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.
05/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 03:23

INCONSISTENTE
26/05/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0802387-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Nello Ricci Neto Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/05/2023 16:06

Indeferida a petição inicial
25/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:21

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio
24/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802387-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Nello Ricci Neto Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) E M E N T A - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - ILEGALIDADE DA COBRANÇA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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