TJMS - 1406225-41.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

ROGERIO RISSE DE FREITAS

CPF *61.***.*30-15

Advogados

ROGERIO RISSE DE FREITAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 21:48

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 21:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/09/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 09:38

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:55

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 15:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:55

    INCONSISTENTE

  • 14/11/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I - Inexistindo omissão, obscuridade, contradição; ou erro material, não se justifica a oposição de embargos declaratórios.

    II - Os embargos de declaração não se constituem instrumento hábil à rediscussão de matéria já debatida, decidida e fundamentada no julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406225-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406225-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NOS AUTOS E EM RECURSO ANTERIOR - PRECLUSÃO E COISA JULGADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Não pode o agravante, por via do presente recurso, confrontar uma decisão anteriormente prolatada e analisada em recurso transitado em julgado, repetindo as mesmas razões apresentadas por diversas vezes, nos autos sobre questão há muito decidida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406225-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Por tal razão, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

    P.I.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406225-41.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Rogério Risse de Freitas Advogado: Rogério Risse de Freitas (OAB: 10272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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