15/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 14:34

Desentranhado o documento
07/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600326-15.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B.

A.

S.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Requerido: M. de J.

Considerando a informação de f. 33, fica o beneficiário ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
14/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600326-15.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B.

A.

S.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Requerido: M. de J.

Fica o beneficiário ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
06/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600326-15.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B.

A.

S.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Requerido: M. de J.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 11/14.

O credor foi intimado às f. 15 e manifestou anuência à f. 20.

O ente devedor foi intimado às f. 18 e manifestou ciência à f. 19.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 11/14.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
05/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:09

Provimento por decisão monocrática
23/05/2023 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600326-15.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

B.

A.

S.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Reqda: M. de J.

Advogado: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.11/14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo1600326-15.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
05/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 12:30

Conta Atualizada
05/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 13:41

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
10/03/2022 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2022 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2022 17:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2022 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/02/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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