TJMS - 0837678-08.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/05/2025 15:47 Arquivado Definitivamente 
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                                            30/05/2025 03:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/05/2025 00:01 Publicação 
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                                            30/05/2025 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Recorrido: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
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                                            29/05/2025 11:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/05/2025 11:29 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            22/05/2025 14:08 Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores 
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                                            15/05/2025 15:38 Recebidos os autos 
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                                            04/03/2024 13:11 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            04/03/2024 13:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/03/2024 12:21 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            21/02/2024 22:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/02/2024 08:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/02/2024 00:01 Publicação 
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                                            21/02/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Recorrido: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
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                                            20/02/2024 07:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/02/2024 16:15 Publicação 
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                                            19/02/2024 13:01 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            19/02/2024 13:01 Recurso especial 
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                                            17/01/2024 19:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/12/2023 09:24 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            13/12/2023 14:51 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
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                                            13/12/2023 14:51 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
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                                            13/12/2023 03:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/12/2023 00:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/12/2023 00:01 Publicação 
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                                            13/12/2023 00:01 Publicação 
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                                            13/12/2023 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Recorrido: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            12/12/2023 07:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/12/2023 07:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/12/2023 18:12 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            11/12/2023 18:12 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            11/12/2023 18:12 Expedição de "tipo de documento". 
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                                            11/12/2023 18:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/11/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            17/11/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
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                                            16/11/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            27/10/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA - COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO E DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
 
 São tempestivos os embargos monitórios apresentados antes da realização da citação pessoal do réu.
 
 Não há que se falar em nulidade da sentença, visto que se limitou a decidir conforme os pedidos formulados pelas partes.
 
 O pedido inicial deve ser parcialmente acolhido, tendo em vista que comprovada a celebração do empréstimo e a existência da dívida.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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                                            25/10/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            13/06/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Ante tais considerações, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulada pelo recorrido.
 
 Publique-se.
 
 Intime-se.
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                                            30/05/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Intime-se a apelante para se manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.
 
 Publique-se.
 
 Intime-se.
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                                            08/05/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0837678-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
 
 Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Marcelo Barbosa Alves Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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