TJMS - 1405817-50.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MAYRA IBANEZ RIBEIRO

CPF *67.***.*94-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA DIAS ANTONIO JOSE

CPF *17.***.*37-19

Advogados

MARCOS ADRIANO LUCAS BATISTA

OAB: 19577/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 07:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 07:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405817-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: M.

    I.

    R.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Agravada: A.

    L.

    D.

    A.

    J.

    Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Criança/Ad: W.

    D. (Representado(a) por sua Mãe) M.

    I.

    R.

    Interessado: A.

    D.

    P.

    J.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - MENOR QUE VIVE NA COMPANHIA DA AVÓ PATERNA DESDE O NASCIMENTO - OBSERVÂNCIA À SITUAÇÃO DE FATO VIVENCIADA PELO INFANTE - PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA A FAVOR DA AUTORA - COM O PARECER - RECURSO IMPROVIDO.

    Considerando que o menor, desde o nascimento, vive na companhia da avó paterna, que é a responsável pelos cuidados diários dispensados à criança, deve ser mantida a tutela antecipada deferida em primeiro grau que concedeu a guarda provisória a favor da autora, em respeito ao melhor interesse do infante e em observância à situação de fato já vivenciada pelas partes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .

  • 07/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/06/2023 14:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/06/2023 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 18:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405817-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: M.

    I.

    R.

    DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Agravada: A.

    L.

    D.

    A.

    J.

    Advogado: Marcos Adriano Lucas Batista (OAB: 19577/MS) Criança/Ad: W.

    D. (Representado(a) por sua Mãe) M.

    I.

    R.

    Interessado: A.

    D.

    P.

    J.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, indefiro o efeito suspensivo requerido, mostrando-se prudente, ao menos por ora, manter a decisão de primeiro grau que conferiu a guarda provisória do menor Wilson Dias à avó peterna (Ana Lúcia Dias Antônio José).

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 11:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 10:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/05/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/05/2023 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 08:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 08:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/05/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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