22/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:21

Recebidos os autos
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:59

INCONSISTENTE
06/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 17:20

Recebidos os autos
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:08

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000136-39.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Elaine Crivelari da Silva Moraes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Apelado: Ministério Público Estadual 1.

Apesar da regular intimação para tal fim (f. 152), não foram apresentadas as razões recursais (f. 154).

Assim, remeta-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte recorrente seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
05/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000136-39.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Elaine Crivelari da Silva Moraes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Apelado: Ministério Público Estadual 1.

Nos termos do art. 600, § 4.º, do CPP, intime-se o advogado da parte apelante (f. 134) para, no prazo legal, oferecer as razões de apelação. 2.

Após, às contrarrazões. 3.

Devolvidos os autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
23/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:04

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000136-39.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Elaine Crivelari da Silva Moraes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Apelado: Ministério Público Estadual 1.

Nos termos do art. 600, § 4.º, do CPP, intime-se o advogado da parte apelante (f. 134) para, no prazo legal, oferecer as razões de apelação. 2.

Após, às contrarrazões. 3.

Devolvidos os autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
09/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:04

INCONSISTENTE
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000136-39.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Elaine Crivelari da Silva Moraes Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:10

Distribuído por sorteio
05/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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