21/03/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:08

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Segue extrato de desbloqueio dos valores bloqueados pelo SISBAJUD.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:44

Recebidos os autos
26/02/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Razão assiste ao exequente.

Isso porque a executada Claudete Martins Lugo foi intimada.

Por tais razões, acolho os embargos de declaração e determino o prosseguimento do feito em relação à referida executada.

Intime-se e voltem conclusos."
22/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:50

Recebidos os autos
14/10/2024 15:50

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:42

Recebidos os autos
14/09/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:41

Extinto o processo por devedor não encontrado
05/09/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
30/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:40

Recebidos os autos
28/05/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 11:46

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:46

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 14:01

Recebidos os autos
12/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 14:20

Processo Reativado
04/03/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 14:03

Transitado em Julgado em data
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Karla Fernandes Catonio (OAB 18079/MS), Marcon Cesar dos Santos Orona , Claudete Martins Lugo Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Exectda: Claudete Martins Lugo, Karla Fernandes Catonio, Marcon Cesar dos Santos Orona - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 52/53), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Segue extrato de desbloqueio dos valores.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
29/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Recebidos os autos
27/11/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:23

Homologada a Transação
24/11/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado e certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito.
03/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0819313-93.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Eremita Saldanha - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 38, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
05/05/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:45

Recebidos os autos
15/02/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:56

Recebidos os autos
22/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 12:48

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 17:35

de Instrução e Julgamento
08/08/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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