02/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

Luiz de Oliveira Brazão, Orlanda Marcondes Brazão, Claudio Brazão Processo 0808736-58.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luiz de Oliveira Brazão, Claudio Brazão - Inventariado: Orlanda Marcondes Brazão - I - Prossiga-se no cumprimento da sentença de f.92, no que pendente.

II - Posteriormente, tendo em vista que o presente feito já conta com sentença transitada em julgado, após as formalidades, arquive-se.

Int.
22/05/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:58

Recebidos os autos
26/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:51

Recebidos os autos
21/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:00

Recebidos os autos
14/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2024 23:04

Processo Reativado
19/01/2024 13:36

Juntada de Informações
03/10/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:50

Recebidos os autos
14/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:45

Recebidos os autos
04/09/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:37

Recebidos os autos
28/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:00

Recebidos os autos
11/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 19:44

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2023 15:14

Recebidos os autos
01/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2023.
19/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 15:20

Juntada de Ofício
21/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
30/05/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:14

Recebidos os autos
08/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

Luiz de Oliveira Brazão, Orlanda Marcondes Brazão, Claudio Brazão Processo 0808736-58.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luiz de Oliveira Brazão, Claudio Brazão - Inventariado: Orlanda Marcondes Brazão - I Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Orlanda Marcondes Brazão.

II Nomeio para o cargo de inventariante Luiz de Oliveira Brazão, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar a certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

IV Após, vista à Fazenda Pública para manifestar-se acerca do pedido de isenção do imposto.

V Em paralelo, oficie-se à CEF, para que informe a este juízo acerca dos valores referentes a conta, em nome do inventariado, bem como, se for o caso para que proceda à transferência para subconta judicial.

VI Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
05/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:39

Recebidos os autos
04/04/2023 16:39

Decisão ou Despacho
17/02/2023 16:47

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:47

INCONSISTENTE
17/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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