30/10/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Ana Claudia Salgado de Macedo (OAB 14511O/MT) Processo 0809677-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessica de Almeida Rangel - Reqdo: B2W Companhia Digital, Lojas Americanas - Sentença fls. 138-139: ...Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (f. 129-136), e a concordância da reclamante (f. 137), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
03/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:18

Recebidos os autos
13/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:33

Recebidos os autos
06/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Ana Claudia Salgado de Macedo (OAB 14511O/MT) Processo 0809677-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessica de Almeida Rangel - Reqdo: B2W Companhia Digital, Lojas Americanas - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulado por Jessica de Almeida Rangel, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Lojas Americanas S/A e B2W Companhia Digital, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a pagarem para a autora o valor de R$1.000,00 (um mil reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
15/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:14

Recebidos os autos
07/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:14

Homologada a Transação
07/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

B2W Companhia Digital, Ana Claudia Salgado de Macedo, Lojas Americanas Processo 0809677-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessica de Almeida Rangel - Reqdo: B2W Companhia Digital, Lojas Americanas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
04/05/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:10

Expedição de Carta.
03/05/2023 15:09

Expedição de Carta.
28/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:37

INCONSISTENTE
27/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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