STJ - 0000710-38.2019.8.12.0036

27/06/2024 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2024 11:31

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499492/2024

14/06/2024 15:35

Protocolizada Petição 499492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 322274/2024 - RE no AgRg no

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 320371/2024 - RE no AgRg no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495704/2024

13/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 495704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 480147/2024 - RE no AgRg no

12/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0320371 - RE no AgRg no AREsp 2403376 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 18:11

Negado seguimento ao recurso de JUNIO PAULO DE MEDEIROS CABRAL (Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322274 - RE no AgRg no AREsp 2403376 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 18:11

Negado seguimento ao recurso de VINICIUS DOS SANTOS LEMES - Petição Nº 2024/00320371 - RE no AgRg AREsp 2403376

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480147 - RE no AgRg no AREsp 2403376 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:51

Negado seguimento ao recurso de BEATRIZ TAHAN ADAD - Petição Nº 2024/00480147 - RE no AgRg AREsp 2403376

10/06/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1053/1059, 1063/1073, 1101/1113 e certidão de fl. 1115.

10/06/2024 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que não é possível a retirada de páginas da petição n. 322274/2024, de autoria de Wallison Bruno Pinheiro Silveira, recebida eletronicamente por este Tribunal em 24/04/2024, uma vez que foi transmitida por meio do sistema d

10/06/2024 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 480147/2024

10/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 480147/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2024

06/06/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1053/1060 e fls. 1063/1087

29/05/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 28/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 320371/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

29/05/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 28/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 322274/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

02/05/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/05/2024 Petição Nº 320371/2024 -

02/05/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/05/2024 Petição Nº 322274/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 322274/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 320371/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

24/04/2024 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 322274/2024

24/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 322274/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2024

24/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/04/2024 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 320371/2024

24/04/2024 13:19

Protocolizada Petição 320371/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2024

11/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276629/2024

11/04/2024 17:52

Protocolizada Petição 276629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 756406/2023 - AgRg

11/04/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 756414/2023 - AgRg

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756414 - AgRg no AREsp 2403376 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756406 - AgRg no AREsp 2403376 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 10:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de BEATRIZ TAHAN ADAD e JUNIO PAULO DE MEDEIROS CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756406/2023 - AgRg no AREsp 2403376

02/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de VINICIUS DOS SANTOS LEMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756414/2023 - AgRg no AREsp 2403376

27/10/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/10/2023 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071310/2023

27/10/2023 07:11

Protocolizada Petição 1071310/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

23/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/08/2023 11:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756406/2023

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756414/2023

07/08/2023 20:44

Protocolizada Petição 756414/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

07/08/2023 20:43

Protocolizada Petição 756406/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

02/08/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734867/2023

02/08/2023 13:36

Protocolizada Petição 734867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de VINICIUS DOS SANTOS LEMES, BEATRIZ TAHAN ADAD e OUTROS

14/07/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/05/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 00:00

Intimação