24/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 14:22

Recebidos os autos
07/03/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:20

INCONSISTENTE
27/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 21:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 07:06

Inclusão em Pauta
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406050-47.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Agravado: Produzza Agroambiental Consultoria e Projetos Ltda, Advogado: Guilherme Buss Carnevalli (OAB: 15563/MS) Advogada: Patrícia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS) Agravado: Panesul Indústria de Alumínio Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Agravado: Danielle Sgarbossa - Me Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Agravado: Vera Cruz Importação e Exportação Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Dado o efetivo contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso, bem assim pedido de conversão do feito em diligência, arguidos no parecer de f. 60-70, da PGJ.
27/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 17:50

Recebidos os autos
03/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406050-47.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Agravado: Produzza Agroambiental Consultoria e Projetos Ltda, Advogado: Guilherme Buss Carnevalli (OAB: 15563/MS) Advogada: Patrícia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS) Agravado: Panesul Indústria de Alumínio Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Agravado: Danielle Sgarbossa - Me Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Agravado: Vera Cruz Importação e Exportação Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço o recurso e sem pedido de concessão de efeito suspensivo, recebo o presente agravo de instrumento no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, inclusive quanto a eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, colha-se parecer ministerial e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intimem-se.
08/05/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406050-47.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Agravado: Produzza Agroambiental Consultoria e Projetos Ltda, Advogado: Guilherme Buss Carnevalli (OAB: 15563/MS) Advogada: Patrícia Cavalcante Dal Paz Leite (OAB: 15703/MS) Agravado: Panesul Indústria de Alumínio Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Agravado: Danielle Sgarbossa - Me Advogado: Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS) Advogado: Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS) Advogado: Nilson de Oliveira Castela (OAB: 13212/MS) Agravado: Vera Cruz Importação e Exportação Ltda Advogado: Eduardo da Silva Bronze (OAB: 12250/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2023 08:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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