TJMS - 0803770-84.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2025 06:33
Emissão da Relação
-
11/09/2025 06:32
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 06:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
-
04/07/2025 03:21
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:25
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2025 08:27
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 15:57
Remetidos os Autos para destino.
-
01/04/2025 15:57
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 12:22
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2025 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0803770-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira de Matos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/01/2025 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:49
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2024 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0803770-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira de Matos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/11/2024 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:33
Juntada de tipo de documento
-
26/11/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 19:05
Recebidos os autos
-
28/08/2024 19:05
Decisão ou Despacho
-
16/08/2024 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:36
Decorrido prazo de parte
-
04/06/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 02:36
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 19:12
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:52
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 08:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/10/2023 08:41
Evolução da Classe Processual
-
25/10/2023 12:54
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2023 10:57
Processo Reativado
-
27/07/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2023 19:26
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2023 02:33
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 11:20
Transitado em Julgado em data
-
28/04/2023 11:52
Recebidos os autos
-
28/04/2023 11:52
Recebidos os autos
-
30/05/2022 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2022 11:28
Remetidos os Autos para destino.
-
30/05/2022 11:28
Remetidos os Autos para destino.
-
30/05/2022 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2022 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2022 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 01:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2022 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 19:09
Recebidos os autos
-
04/05/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 09:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2022 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/03/2022 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2022 01:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2022 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2022 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 19:26
Recebidos os autos
-
14/02/2022 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 19:26
Homologada a Transação
-
14/02/2022 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 19:27
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2021 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2021 00:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2021 19:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
09/06/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 12:42
Remetidos os Autos para destino.
-
18/03/2021 12:42
Remetidos os Autos para destino.
-
18/03/2021 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 08:33
Recebidos os autos
-
15/03/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 10:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2021 09:04
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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