TJMS - 1417564-31.2022.8.12.0000

26/11/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020462/2023

10/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 1020462/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

08/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897271/2023

08/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 897271/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 850664/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850664/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 850664/2023

28/08/2023 13:44

Protocolizada Petição 850664/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

28/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 495785/2023 - EDcl

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0495785 - EDcl no RMS 71391 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00495785 - EDcl no RMS 71391

08/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545218/2023

06/06/2023 18:19

Protocolizada Petição 545218/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

29/05/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509039/2023

29/05/2023 12:11

Protocolizada Petição 509039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 495785/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 495785/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495785/2023

25/05/2023 11:09

Protocolizada Petição 495785/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

24/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 18:08

Expedição de Ofício nº 006445/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

23/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de JOSE CACERES e provido

18/05/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/05/2023 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 70173 (2022/0354634-1)

16/05/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL