TJMS - 0804171-15.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:42
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 14:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 05:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:10
Homologada a Transação
-
10/04/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 19:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 19:55
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 20:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
-
23/06/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 19:05
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB 362511/SP), Rodrigo Lopes (OAB 459579/SP), Beatriz Oliveira Leal (OAB 477700/SP) Processo 0804171-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleison Sanders dos Santos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 20/07/2023 Hora 15:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
Intima-se, ainda, acerca do despacho/decisão proferida nos autos. -
16/05/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
16/05/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:14
Expedição de Carta.
-
16/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB 362511/SP), Rodrigo Lopes (OAB 459579/SP), Beatriz Oliveira Leal (OAB 477700/SP) Processo 0804171-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleison Sanders dos Santos - Decisão de f. 66/68: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Gleison Sanders dos Santos na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.
No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos. -
03/05/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
03/05/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 19:04
Recebidos os autos
-
02/05/2023 19:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/05/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 12:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/05/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 14:41
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 17:55
Recebidos os autos
-
16/03/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
-
28/02/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:08
Recebidos os autos
-
24/02/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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