13/11/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:01

Recebidos os autos
20/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:06

Recebidos os autos
08/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:22

Recebidos os autos
25/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Maria Helena Matsunaka, Luciana Matsunaka Barreto, Jose Antonio Shinger Matsunaka Junior, Ana Cristina Matsunaka Processo 0821014-62.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Luciana Matsunaka Barreto, Ana Cristina Matsunaka, Jose Antonio Shinger Matsunaka Junior - Invtarda: Maria Helena Matsunaka - 3.

Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 664 do Código de Processo Civil, homologa-se o plano de partilha amigável de fls. 1-8 do bem deixado por Maria Helena Matsunaka, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros. 4.

Declara-se a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 5.

Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará sobrestada, ex vi art. 98, § 3º, do CPC. 6.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 7.

Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. 9.

Com o trânsito em julgado, cumprida a providência acima (item "7"), expeça-se formal de partilha. 10.

Com base no princípio da cooperação da parte (art. 6º do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) a parte ou pessoas interessadas, através de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias. 11.

Após, arquivem-se definitivamente, independentemente de nova conclusão, observando, se o caso for, o disposto no art. 463, parágrafo único, do Código de Normas. 12.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 13.

Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.
30/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:26

Recebidos os autos
21/08/2023 21:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:26

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 18:45

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:52

Recebidos os autos
05/05/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:00

Intimação

Maria Helena Matsunaka, Luciana Matsunaka Barreto, Jose Antonio Shinger Matsunaka Junior, Ana Cristina Matsunaka Processo 0821014-62.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Luciana Matsunaka Barreto, Jose Antonio Shinger Matsunaka Junior, Ana Cristina Matsunaka - Invtarda: Maria Helena Matsunaka - 1.

Nesta data, foi realizada a consulta de ativos financeiros via Sisbajud. 2.

Dê-se vista à PGE/MS, em especial para manifestação acerca do pedido de isenção ao recolhimento do ITCMD. 3.

Oportunamente, decorridos quinze dias, retornem conclusos à fila de urgentes.
03/05/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:55

Recebidos os autos
27/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 00:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 00:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2023.
17/01/2023 00:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2023.
19/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 12:53

Expedição de Ofício.
29/08/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:52

Recebidos os autos
07/02/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 17:15

Conclusos para despacho
13/11/2021 01:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2021.
25/10/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:20

Recebidos os autos
22/10/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:34

Recebidos os autos
05/10/2021 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 19:54

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/06/2021 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:27

INCONSISTENTE
24/06/2021 09:24

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:24

INCONSISTENTE
24/06/2021 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:20

INCONSISTENTE
24/06/2021 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:13

INCONSISTENTE
23/06/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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