29/09/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:42

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0803301-04.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Endrigo Muller Cesco, Robertta Suellem de Abreu Cesco, Elisângela Silva de Morais - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Independentemente do trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
13/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:06

Recebidos os autos
06/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 12:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0803301-04.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: " 1.

Proceda-se a transferência do valor depositado em subconta para a conta indicada pela exequente na pág. 432. 2.

Intimem-se as executadas para que, no prazo improrrogável de 5 dias, efetuem o pagamento do valor remanescente apurado (p. 431).

Sem pagamento no prazo, tornem os autos conclusos na fila de penhora on-line. ".
14/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:35

Recebidos os autos
14/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 17:00

Recebidos os autos
14/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 17:04

Recebidos os autos
05/06/2023 17:04

Recebidos os autos
30/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
13/09/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:59

Recebidos os autos
05/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:02

Conclusos para despacho
31/08/2022 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2022 08:17

Realizado cálculo de custas
22/08/2022 10:56

Realizado cálculo de custas
22/08/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
17/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:18

Recebidos os autos
12/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:18

Homologada a Transação
12/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2022 07:07

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2022 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:55

Expedição de Carta.
09/03/2022 11:55

Expedição de Carta.
09/03/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
08/03/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 12:12

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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