14/02/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:54

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB 182165/SP) Processo 0005210-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.--------------Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
29/11/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:44

Recebidos os autos
09/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:44

Homologada a Transação
09/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:45

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:19

INCONSISTENTE
18/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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