STJ - 1405884-15.2023.8.12.0000

17/01/2025 00:00

Intimação

29/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 818811/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0818811 - EDcl no AgInt no AREsp 2595515 - Publicação prevista para 04/11/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00818811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2595515/MS

11/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2595515/MS

27/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 26/09/2024, para DACY MARIA MAIA apresentar resposta à petição n. 818811/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

27/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 26/09/2024, para JUSCELINDO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 818811/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 818811/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 818811/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818811/2024

18/09/2024 13:33

Protocolizada Petição 818811/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

13/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 383732/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383732 - AgInt no AREsp 2595515 - Publicação prevista para 13/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00383732/2024 - AgInt no AREsp 2595515/MS

21/08/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383732/2024 - AgInt no AREsp 2595515/MS

26/06/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1816093 (2021/0002041-1)

18/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 383732/2024 - AgInt

17/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383732 - AgInt no AREsp 2595515 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 11/06/2024, para DACY MARIA MAIA apresentar resposta à petição n. 383732/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

12/06/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 11/06/2024, para JUSCELINDO VIEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 383732/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 383732/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383732/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383732/2024

13/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 383732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

03/04/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/02/2024 00:00

Intimação