22/09/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:52

Baixa Definitiva
22/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:00

Recebidos os autos
03/08/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:31

Expedição de Ofício.
27/07/2023 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405867-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cintia Cleide Fortes do Amaral Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Agravado: Vladmir Rodrigues Santana de Resende Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Rams Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE PENSÃO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA BENESSE PELO JUÍZO A QUO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Mantém-se o indeferimento do pedido de justiça gratuita, se a parte não comprova efetiva situação de insuficiência de recursos para custear as despesas do processo.

A simples contradição dos argumentos expostos na inicial pela parte com os documentos apresentados posteriormente nos autos, por si só, não configura litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/06/2023 21:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 01:32

Recebidos os autos
14/05/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405867-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cintia Cleide Fortes do Amaral Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Agravado: Vladmir Rodrigues Santana de Resende Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Rams Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Intimem-se as partes, facultando-se aos agravados apresentarem contraminuta, bem como juntar a documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo singular.
04/05/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:56

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405867-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Cintia Cleide Fortes do Amaral Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Agravado: Hospital Advenstista do Pênfigo Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Agravado: Vladmir Rodrigues Santana de Resende Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Rams Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA) Advogado: Teles Rodrigues Moura (OAB: 262476/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:07

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:07

Distribuído por sorteio
02/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405875-53.2023.8.12.0000

Jaqueline dos Santos Duarte

Secretario(A) de Estado de Educacao de M...

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1405873-83.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Leonardo da Matta Schafflor Guerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1405873-83.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1405872-98.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Pedro da Silva Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1405871-16.2023.8.12.0000

Gilcido de Oliveira Teixeira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 16:01

Exibir Processo