TJMS - 1405872-98.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO DA SILVA ALMEIDA

OAB: 25951/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO

OAB: 175574/RJ

CPF *18.***.*24-66

JULIANA BRACKS DUARTE

OAB: 102466/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 13:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:55

    INCONSISTENTE

  • 23/06/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405872-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: J.

    P. da S.

    P. (Representado(a) por sua Mãe) L. dos A. da S.

    Advogado: Pedro da Silva Almeida (OAB: 25951/MS) Agravado: C.

    E.

    T. - N.

    D.

    E.

    D.

    LTDA Advogado: Juliana Bracks Duarte (OAB: 102466/RJ) Advogado: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC/2015 e, não conheço do agravo de instrumento interposto por João Pedro da Silva Piva, em razão da perda superveniente do objeto recursal.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 22/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 18:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/06/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 14:06

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405872-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: J.

    P. da S.

    P. (Representado(a) por sua Mãe) L. dos A. da S.

    Advogado: Pedro da Silva Ameida (OAB: 25951/MS) Agravado: C.

    E.

    T. - N.

    D.

    E.

    D.

    LTDA Advogado: Juliana Bracks Duarte (OAB: 102466/RJ) Advogado: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ) À f. 43, o representante da Procuradoria-Geral de Justiça requereu o cumprimento da decisão de f. 25-33, que determinou a intimação do agravado para contraminutar, antes da remessa dos autos ao Ministério Público.

    Consoante certidão de publicação de f. 41, o agravado foi intimado, no Diário de Justiça n. 5168, de 05.05.2023, para responder, querendo, no prazo de quinze dias úteis, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do CPC.

    Confira-se: Desse modo, aguarde-se a manifestação do agravado ou a certificação do decurso do prazo e, após, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intime-se.

  • 09/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:45

    Juntada de Informações

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405872-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: J.

    P. da S.

    P. (Representado(a) por sua Mãe) L. dos A. da S.

    Advogado: Pedro da Silva Ameida (OAB: 25951/MS) Agravado: C.

    E.

    T. - N.

    D.

    E.

    D.

    LTDA Advogado: Juliana Bracks Duarte (OAB: 102466/RJ) Advogado: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:13

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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