02/06/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:41

Expedição de Ofício.
02/06/2023 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405782-90.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sebastiana Teotonia de Santana Advogada: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB: 22832/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.

A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e ao perigo de dano.

A ausência de qualquer desses requisitos impede o deferimento do respectivo requerimento.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/05/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:28

Expedição de Ofício.
10/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/05/2023 16:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405782-90.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sebastiana Teotonia de Santana Advogada: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB: 22832/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:08

INCONSISTENTE
03/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:16

Distribuído por sorteio
02/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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