TJMS - 1420142-64.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SEMENTES MINUANO LTDA

CNPJ: 37.564.564/0001-67

Advogados

LUCAS GOMES MOCHI

OAB: 23386/MS

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL

RAFAEL RIBEIRO BENTO

OAB: 20882/MS

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2ª CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 12:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:21

    INCONSISTENTE

  • 02/03/2023 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1420142-64.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Sementes Minuano Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Trata-se, portanto, de perda do objeto superveniente, nos termos do art. 493 do NCPC: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.

    Diante do exposto, julgo extinto o presente Mandado de Segurança, pela perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

    Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/03/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 06:43

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 19:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 19:01

    Prejudicado o recurso

  • 08/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1420142-64.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Sementes Minuano Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul A fim de evitar decisão surpresa, manifestem-se as partes sobre o parecer da PGJ de fls. 134-140, no prazo de 5 dias.

    Após, voltem conclusos.

  • 30/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:56

    Juntada de Informações

  • 07/12/2022 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1420142-64.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Sementes Minuano Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ante exposto, indefiro o pedido liminar.

    Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, querendo, prestar as informações legais, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, com ou sem as informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/12/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1420142-64.2022.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Sementes Minuano Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/12/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:26

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:17

    Realizado cálculo de custas

  • 01/12/2022 18:51

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:51

    Distribuído por prevenção

  • 01/12/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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