09/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:50

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0809662-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Marques Favaretto, Nathalia Dias Martins - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados WILLIAM MARQUES FAVARETTO e NATHALIA DIAS MARTINS em desfavor de DECOLAR.COM LTDA, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/08/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:36

INCONSISTENTE
07/08/2023 16:39

Recebidos os autos
07/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:38

Homologada a Transação
07/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 07:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:17

Recebidos os autos
14/06/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 17:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline Santos Caputo (OAB 19817/MS) Processo 0809662-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Marques Favaretto, Nathalia Dias Martins - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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