07/03/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniela Rigon (OAB 87049/RS) Processo 0808034-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Narah Borges dos Santos Rigon - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Transitada em julgado, proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora, conforme requerido à f. 133.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
02/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:12

Recebidos os autos
24/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniela Rigon (OAB 87049/RS) Processo 0808034-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Narah Borges dos Santos Rigon - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
06/12/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:20

INCONSISTENTE
23/11/2023 11:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 10:27

Recebidos os autos
18/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:05

Processo Reativado
09/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniela Rigon (OAB 87049/RS) Processo 0808034-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Narah Borges dos Santos Rigon - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:)

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 101-103 opostos por Tam Linhas Aéreas S/A.

Condeno o embargante ao pagamento de multa no valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa.

Submeto a homologação pela Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
30/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:46

Homologada a Transação
30/09/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:13

Recebidos os autos
23/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniela Rigon (OAB 87049/RS) Processo 0808034-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Narah Borges dos Santos Rigon - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Narah Borges dos Santos Rigon em face de Tam Linhas Aéreas S/A., condenando a requerida ao restituição do valor de R$ 846,21, corrigido pelo IGPM/FGV e juros de 1% ao mês a partir do dia 06/01/2022, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95."
15/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:32

Recebidos os autos
10/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:32

Homologada a Transação
10/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/06/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rigon (OAB 87049/RS) Processo 0808034-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Narah Borges dos Santos Rigon - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:25

Expedição de Carta.
28/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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