TJMS - 0800544-03.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:12
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 10:12
Transitado em Julgado em #{data}
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13/01/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800544-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) -
09/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2025 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/01/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800544-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
12/11/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 16:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/10/2024 23:31
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 03:42
INCONSISTENTE
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12/08/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800544-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/08/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800544-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800544-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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