06/07/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 19:09

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:50

Homologada a Transação
29/06/2023 13:10

Conclusos para julgamento
29/06/2023 13:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 18:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 12:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2023 17:57

Juntada de Mandado
30/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0824700-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Andorinhas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:08

Expedição de Mandado.
23/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:54

Recebidos os autos
05/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0824700-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Andorinhas - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 100, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
02/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:32

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/02/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:37

Expedição de Mandado.
02/12/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
08/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:17

Expedição de Carta.
07/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:00

Recebidos os autos
01/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:18

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:11

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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