10/02/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 08:08

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800544-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra - Reqdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:52

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 10:14

Recebidos os autos
13/01/2025 10:14

Recebidos os autos
08/02/2024 06:59

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 06:59

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:31

Recebidos os autos
18/12/2023 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:46

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800544-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra - Reqdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 377/378, mantendo inalterada a sentença de fls. 369/374.

P.

R.

I. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:48

Homologada a Transação
29/11/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 14:26

Remetidos os Autos para destino.
11/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800544-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra - Reqdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes da sentença de fls. 369/374 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora, a título de cobertura do seguro o valor de R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir do sinistro e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino que seja retificado o nome da autora para constar Maria Antonia Martins de Ulhôa Cintra (fl. 360).

Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
04/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:19

Recebidos os autos
15/09/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 22:47

Homologada a Transação
14/09/2023 22:47

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 13:35

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:48

de Conciliação
30/05/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Processo 0800544-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Antonia Martins de Ulchôa Cintra - Reqdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
02/05/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:31

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 20:41

Recebidos os autos
26/04/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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