14/06/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:51

INCONSISTENTE
29/05/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405765-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Paulo Henrique Araujo Barros Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Claudimir de Oliveira Marcari Advogado: Paulo Henrique Araujo Barros (OAB: 56100/DF)

Ante ao exposto, julgo prejudicada a impetração, face a perda superveniente de seu objeto.
26/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 09:51

Recebidos os autos
26/05/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 17:14

Prejudicado o recurso
22/05/2023 08:19

Conclusos para decisão
20/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 19:20

Recebidos os autos
20/05/2023 19:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:32

Juntada de Informações
18/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:06

Juntada de Informações
16/05/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405765-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Paulo Henrique Araujo Barros Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Claudimir de Oliveira Marcari Advogado: Paulo Henrique Araujo Barros (OAB: 56100/DF) Reitere-se, dada com urgência, o pedido de informações á autoridade apontada como coatora, nos conformes determinado no decisum de p. 98-101.

Após, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do competente parecer. Às providências.
15/05/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:10

Expedição de Ofício.
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:11

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405765-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Paulo Henrique Araujo Barros Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Claudimir de Oliveira Marcari Advogado: Paulo Henrique Araujo Barros (OAB: 56100/DF) Destarte,

ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
03/05/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:07

Expedição de Ofício.
02/05/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:22

INCONSISTENTE
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405765-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Paulo Henrique Araujo Barros Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Claudimir de Oliveira Marcari Advogado: Paulo Henrique Araujo Barros (OAB: 56100/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2023 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 19:22

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:25

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:25

Distribuído por sorteio
28/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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