08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
12/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 0807318-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Sollberger Pacca - Réu: Credpago Serviços de Cobrança S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 14:36

Recebidos os autos
02/08/2024 14:36

Recebidos os autos
08/01/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 0807318-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Sollberger Pacca - Réu: Credpago Serviços de Cobrança S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
01/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:10

Recebidos os autos
02/11/2023 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 0807318-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Sollberger Pacca - Réu: Credpago Serviços de Cobrança S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 471/476 - Juiz Leigo: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados por Juliana de Sollberger Pacca contra Credpago Serviços de Cobrança S/A.

Sem custas, despesas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto a homologação pela Juíza Togada.***Juiz de Direito: Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 30/09/2023.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito
06/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:09

Recebidos os autos
30/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:09

Homologada a Transação
30/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:02

Expedição de Carta.
07/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0807318-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Sollberger Pacca - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
29/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS) Processo 0807318-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana de Sollberger Pacca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:38

Expedição de Carta.
26/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:00

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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