17/01/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 19:38

Recebidos os autos
06/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 06:35

Conclusos para julgamento
22/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
20/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
12/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 18:16

Recebidos os autos
05/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2023 13:29

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:11

Recebidos os autos
29/05/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB 345101/SP), Kédima Suelen de Farias (OAB 409848/SP) Processo 0001374-30.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Rosenilda Candida Armindo - Intimação da sentença de f. 151/156: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais de Odilene de Matos Bentos da Silva em face de Rosenilda Candida Armindo ME e Singer do Brasil Industria e Comercio Ltda. resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) condenar solidariamente ambas Reclamadas a pagarem ao Autor a devolução do valor pago na máquina de costura no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais) devendo observar a devida correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso e juros de 1% desde a citação; B) Ante a devolução do valor pago, a parte autora deve entregar a máquina de costura que ficara ao encargo das Requeridas para retirar da residência da Autora; Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

Juiz de Direito:

Vistos.

Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se.

Miranda, 12 de abril de 2023
27/04/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:15

Homologada a Transação
12/04/2023 19:14

Recebidos os autos
12/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:32

Conclusos para julgamento
12/12/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:36

Expedição de Certidão.
12/12/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/11/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 07:14

Expedição de Carta.
26/09/2022 07:14

Expedição de Carta.
01/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:15

INCONSISTENTE
12/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
12/08/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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